Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7957

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/07/2014

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto 7.856/2013, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7976 28/08/2014 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3272 24/03/2000 LEI Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) Referencia
7856 26/08/2013 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece. Altera


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