Data da Legislação: 28/08/2014
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA.
Processo Administrativo Nº: 5.955/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 7987 | 03/10/2014 | DECRETO | Altera a redação do Decreto 7.976/2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Altera | Detalhes |
| 8066 | 17/06/2015 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 7.976/2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, conforme dispõe. | Altera | Detalhes |
| 8071 | 30/06/2015 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.976/2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, conforme dispõe. | Altera | Detalhes |
| 8090 | 14/08/2015 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3272 | 24/03/2000 | LEI | Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Urbanização do Solo. (Lei de Zoneamento) | Referencia | Detalhes |
| 7856 | 26/08/2013 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece. | Revoga | Detalhes |
| 7957 | 04/07/2014 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.856/2013, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Revoga | Detalhes |