Legisla - Detalhes

Número da legislação:

7987

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 03/10/2014

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera a redação do Decreto 7.976/2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4968 01/07/2014 LEI Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. Referencia
7976 28/08/2014 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. Altera


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