Data da Legislação: 14/08/2015
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA.
Processo Administrativo Nº: 5.955/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8152 | 08/03/2016 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.090/2015, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Altera | Detalhes |
| 8201 | 16/09/2016 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4968 | 01/07/2014 | LEI | Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. | Referencia | Detalhes |
| 7976 | 28/08/2014 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Revoga | Detalhes |