Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8169

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 30/05/2016

Ementa:

Nomeia a Sra. ANETE PIMENTA DE QUEIROS como presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Processo Administrativo Nº: 14.434/2007

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8258 17/02/2017 DECRETO Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4282 19/12/2007 LEI Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Referencia Detalhes
8006 19/12/2014 DECRETO Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Revoga Detalhes