Data da Legislação: 05/01/2017
Ementa:
Dispõe sobre a operação Guarda Chuva para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos, e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 12.877/2013
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8369 | 01/12/2017 | DECRETO | Dispõe sobre a Operação Guarda Chuva para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4897 | 11/11/2013 | LEI | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, o Fundo Municipal de Defesa Civil - FMDC, a Semana Municipal de Redução de Desastres e altera e revoga dispositivos e anexos de leis. | Referencia | Detalhes |
| 7902 | 20/12/2013 | DECRETO | Dispõe sobre a operação Chuvas de Verão para o período entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos. | Revoga | Detalhes |