Data da Legislação: 28/12/2018
Ementa:
Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para o exercício de 2019.
Processo Administrativo Nº: 13.062/2018
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5266 | 10/10/2017 | LEI | Institui o Plano Plurianual do Município de Mauá para os exercícios de 2018 a 2021, na forma que estabelece e dá outras providências. | Referencia | Detalhes |
| 5343 | 29/06/2018 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019. | Referencia | Detalhes |
| 5410 | 22/11/2018 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2019. | Referencia | Detalhes |