Data da Legislação: 10/10/2017
Ementa:
Institui o Plano Plurianual do Município de Mauá para os exercícios de 2018 a 2021, na forma que estabelece e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 141/2017
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5343 | 29/06/2018 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019. | Referencia | Detalhes |
| 5510 | 27/08/2019 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2020. | Referencia | Detalhes |
| 5605 | 08/07/2020 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências | Referencia | Detalhes |
| 8387 | 27/12/2017 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2018 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. | Referencia | Detalhes |
| 8389 | 27/12/2017 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para o exercício de 2018. | Referencia | Detalhes |
| 8498 | 28/12/2018 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2019 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências. | Referencia | Detalhes |
| 8500 | 28/12/2018 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA", para o exercício de 2019. | Referencia | Detalhes |
| 8626 | 20/12/2019 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2020 e fixa a Previsão Bimestral de Receita, o Cronograma Mensal de Desembolso. | Referencia | Detalhes |
| 8629 | 20/12/2019 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama", para o exercício de 2020. | Referencia | Detalhes |
| 8819 | 23/12/2020 | DECRETO | Disciplina a Execução Orçamentária para o exercício de 2021 e fixa a Previsão Bimestral de receita, o Cronograma Mensal de Desembolso e dá outras providências. | Referencia | Detalhes |
| 8820 | 23/12/2020 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá - Arsep, para o exercício de 2021. | Referencia | Detalhes |
| 8821 | 23/12/2020 | DECRETO | Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama”, para o exercício de 2021. | Referencia | Detalhes |