Data da Legislação: 23/12/2020
Ementa:
Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal "Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama”, para o exercício de 2021.
Processo Administrativo Nº: 6.264/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5266 | 10/10/2017 | LEI | Institui o Plano Plurianual do Município de Mauá para os exercícios de 2018 a 2021, na forma que estabelece e dá outras providências. | Referencia | Detalhes |
| 5605 | 08/07/2020 | LEI | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências | Referencia | Detalhes |
| 5652 | 11/12/2020 | LEI | Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá para o exercício de 2021. | Referencia | Detalhes |