Data da Legislação: 25/01/2019
Ementa:
Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2019/2020.
Processo Administrativo Nº: 14.434/2007 - vol. 2
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|
8511 | 08/02/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.508/2019, que dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - 2019/2020. | Altera | Detalhes |
8654 | 11/02/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.508/2019, que dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valori. Prof. Educação - Conselho do FUNDEB. | Altera | Detalhes |
8669 | 13/03/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.508/2019, que dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2019/2020. | Altera | Detalhes |
8843 | 18/02/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022. | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|
4282 | 19/12/2007 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB | Referencia | Detalhes |
8248 | 20/01/2017 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2017-2019. | Revoga | Detalhes |
11494 | LEI | Referencia | Detalhes |