Data da Legislação: 18/02/2021
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022.
Processo Administrativo Nº: 14.434/2007 - vol. 2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8916 | 10/08/2021 | DECRETO | Altera o Decreto 8.843/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022. | Altera | Detalhes |
| 8942 | 20/10/2021 | DECRETO | Altera o Decreto 8.843/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, 2021/2022. | Altera | Detalhes |
| 9025 | 17/05/2022 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.843/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022. | Altera | Detalhes |
| 9117 | 10/01/2023 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, mandato 2023/2026. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8508 | 25/01/2019 | DECRETO | Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2019/2020. | Revoga | Detalhes |
| 8511 | 08/02/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.508/2019, que dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - 2019/2020. | Revoga | Detalhes |
| 8654 | 11/02/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.508/2019, que dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valori. Prof. Educação - Conselho do FUNDEB. | Revoga | Detalhes |
| 8669 | 13/03/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.508/2019, que dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2019/2020. | Revoga | Detalhes |