Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

9117

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 10/01/2023

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, mandato 2023/2026.

Processo Administrativo Nº: 14.434/2007 – vol. 4

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9138 20/03/2023 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS Fundeb, mandato 2023/2026. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5719 18/08/2021 LEI Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Referencia Detalhes
5781 19/11/2021 LEI Altera a redação do inciso X, do art. 5º da Lei 5.719/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho do FUNDEB. Referencia Detalhes
8843 18/02/2021 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022. Revoga Detalhes
8916 10/08/2021 DECRETO Altera o Decreto 8.843/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022. Revoga Detalhes
8942 20/10/2021 DECRETO Altera o Decreto 8.843/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, 2021/2022. Revoga Detalhes
9025 17/05/2022 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.843/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022. Revoga Detalhes