Data da Legislação: 21/05/2019
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Processo Administrativo Nº: 171.231/1993 - vol.6
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8578 | 29/08/2019 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 8.543/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8644 | 23/01/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.543/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8714 | 10/06/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.543/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8725 | 01/07/2020 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.543/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8783 | 16/10/2020 | DECRETO | Altera o Decreto 8.543/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8845 | 23/02/2021 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.543/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Altera | Detalhes |
| 8881 | 25/05/2021 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2021/2023. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2771 | 12/09/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (LOAS). | Referencia | Detalhes |
| 8312 | 10/07/2017 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019. | Revoga | Detalhes |