Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8760

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 03/09/2020

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Mauá, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus. (saúde, covid-19).

Processo Administrativo Nº: 3.054/2020

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9214 13/09/2023 DECRETO Declara a revogação de Decretos Normativos. (saúde, covid-19). Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8670 17/03/2020 DECRETO Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. (saúde, covid-19). Referencia
8671 20/03/2020 DECRETO Altera o decreto nº 8.670, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências Referencia


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