Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8862

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/03/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o art. 4º do Decreto nº 8.826/2021 que estabelece o protocolo sanitário para matrículas do setor educacional da rede particular de ensino, dispõe sobre retorno das aulas, altera dispositivos do Decreto 8.703/2020.

Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8866 08/04/2021 DECRETO Dispõe sobre a retomada do acolhimento psicossocial e socioemocional nos estabelecimentos da rede particular de ensino de educação infantil a partir do dia 12 de abril de 2021. (saúde, covid-19). Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8826 13/01/2021 DECRETO Estabelece o protocolo sanitário para o período de matrículas do setor educacional da rede particular de ensino; dispõe sobre o retorno das aulas; altera a redação de dispositivos do Decreto 8.703/2020. Altera
8840 12/02/2021 DECRETO Altera o art. 4º do Decreto nº 8.826/2021,que estabelece protocolo sanitário para período de matrículas da rede particular de ensino, dispõe sobre retorno das aulas,altera redação de dispositivos do Decreto nº 8.703/2020 e dá outras providências. Revoga


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