Data da Legislação: 08/04/2021
Ementa:
Dispõe sobre a retomada do acolhimento psicossocial e socioemocional nos estabelecimentos da rede particular de ensino de educação infantil a partir do dia 12 de abril de 2021. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol. 2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9214 | 13/09/2023 | DECRETO | Declara a revogação de Decretos Normativos. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8826 | 13/01/2021 | DECRETO | Estabelece o protocolo sanitário para o período de matrículas do setor educacional da rede particular de ensino; dispõe sobre o retorno das aulas; altera a redação de dispositivos do Decreto 8.703/2020. | Altera | Detalhes |
| 8862 | 26/03/2021 | DECRETO | Altera o art. 4º do Decreto nº 8.826/2021 que estabelece o protocolo sanitário para matrículas do setor educacional da rede particular de ensino, dispõe sobre retorno das aulas, altera dispositivos do Decreto 8.703/2020. | Revoga | Detalhes |