Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8865

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 06/04/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Prorroga o período da Fase Emergencial do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, instituída pelo Decreto 8.855/2021.

Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9587 02/06/2026 DECRETO Revoga decretos normativos editados em razão da pandemia da COVID-19, bem como os decretos nºs 8.860/2021 e 9.532/2026. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8855 12/03/2021 DECRETO Institui os protocolos e procedimentos a serem observados no âmbito do município de Mauá, de acordo com a FASE EMERGENCIAL do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, e Decreto Estadual 65.563/2021. (saúde, covid-19). Referencia


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