Data da Legislação: 25/06/2021
Ementa:
Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º do Decreto 8.635/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.
Processo Administrativo Nº: 9.591/2019
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9079 | 18/10/2022 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8635 | 07/01/2020 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Altera | Detalhes |