Data da Legislação: 07/01/2020
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH.
Processo Administrativo Nº: 9.591/2019
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8902 | 25/06/2021 | DECRETO | Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º do Decreto 8.635/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Altera | Detalhes |
| 9079 | 18/10/2022 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4498 | 14/12/2009 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Referencia | Detalhes |
| 8352 | 16/10/2017 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| 8568 | 24/07/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.352/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |