Data da Legislação: 16/10/2017
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH.
Processo Administrativo Nº: 8.529/2017
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8568 | 24/07/2019 | DECRETO | Altera o Decreto 8.352/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, e dá outras providências. | Altera | Detalhes |
| 8635 | 07/01/2020 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4498 | 14/12/2009 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Referencia | Detalhes |
| 7975 | 28/08/2014 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Revoga | Detalhes |