Data da Legislação: 28/08/2014
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH.
Processo Administrativo Nº: 1.345/2014
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8048 | 28/04/2015 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.975/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Altera | Detalhes |
| 8135 | 07/01/2016 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.975/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Altera | Detalhes |
| 8352 | 16/10/2017 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4498 | 14/12/2009 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Referencia | Detalhes |
| 4588 | 24/08/2010 | LEI | Dá nova redação a dispositivos da Lei 4.498/2009, e acrescenta a alínea "f" ao Inciso I do Art. 6º, da mesma Lei, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Referencia | Detalhes |
| 7687 | 30/03/2012 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Revoga | Detalhes |
| 7755 | 28/09/2012 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.687/2012, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Revoga | Detalhes |
| 7803 | 25/03/2013 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 7.687/2012, que nomeou membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Revoga | Detalhes |