Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9079

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 18/10/2022

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.

Processo Administrativo Nº: 9.618/2022

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9150 03/04/2023 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. Altera Detalhes
9160 20/04/2023 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. Altera Detalhes
9238 27/11/2023 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. Altera Detalhes
9334 05/08/2024 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.079/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. Altera Detalhes
9399 10/03/2025 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4498 14/12/2009 LEI Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH Referencia
8635 07/01/2020 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. Revoga
8902 25/06/2021 DECRETO Altera a redação dos incisos I e II do art. 1º do Decreto 8.635/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. Revoga


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