Data da Legislação: 10/03/2025
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.
Processo Administrativo Nº: 214/2025
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4498 | 14/12/2009 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Referencia | Detalhes |
| 9079 | 18/10/2022 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| 9150 | 03/04/2023 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| 9160 | 20/04/2023 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| 9238 | 27/11/2023 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Revoga | Detalhes |
| 9334 | 05/08/2024 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 9.079/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH. | Revoga | Detalhes |