Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.
Processo Administrativo Nº: 214/2025
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
4498
14/12/2009
LEI
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH
Referencia
9079
18/10/2022
DECRETO
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.
Revoga
9150
03/04/2023
DECRETO
Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.
Revoga
9160
20/04/2023
DECRETO
Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.
Revoga
9238
27/11/2023
DECRETO
Altera dispositivo do Decreto 9.079/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.
Revoga
9334
05/08/2024
DECRETO
Altera dispositivos do Decreto 9.079/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH.