Data da Legislação: 05/08/2021
Ementa:
Dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, fixa a data para retomada segura das atividades. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol.2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8920 | 20/08/2021 | DECRETO | Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto 8.915/2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, fixa a data para retomada segura das atividades. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |
| 8921 | 31/08/2021 | DECRETO | Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto 8.915/2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |
| 8934 | 01/10/2021 | DECRETO | Dispõe sobre as regras da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, no âmbito do Município de Mauá. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 8670 | 17/03/2020 | DECRETO | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |
| 8671 | 20/03/2020 | DECRETO | Altera o decreto nº 8.670, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências | Altera | Detalhes |