Data da Legislação: 01/10/2021
Ementa:
Dispõe sobre as regras da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, no âmbito do Município de Mauá. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9214 | 13/09/2023 | DECRETO | Declara a revogação de Decretos Normativos. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8915 | 05/08/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, fixa a data para retomada segura das atividades. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| 8920 | 20/08/2021 | DECRETO | Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto 8.915/2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, fixa a data para retomada segura das atividades. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |
| 8921 | 31/08/2021 | DECRETO | Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto 8.915/2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |