Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8948

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 17/11/2021

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 8.944/2021, que dispõe sobre as regras para a Retomada Segura do Plano São Paulo, instituída pelo Decreto Estadual 64.994/2020. (saúde, covid-19).

Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9587 02/06/2026 DECRETO Revoga decretos normativos editados em razão da pandemia da COVID-19, bem como os decretos nºs 8.860/2021 e 9.532/2026. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8944 26/10/2021 DECRETO Dispõe sobre as regras para a Retomada Segura do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, no âmbito do Município de Mauá. (saúde, covid-19). Altera


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