Data da Legislação: 26/10/2021
Ementa:
Dispõe sobre as regras para a Retomada Segura do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual 64.994/2020, no âmbito do Município de Mauá. (saúde, covid-19).
Processo Administrativo Nº: 3.054/2020 - vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8948 | 17/11/2021 | DECRETO | Altera o Decreto 8.944/2021, que dispõe sobre as regras para a Retomada Segura do Plano São Paulo, instituída pelo Decreto Estadual 64.994/2020. (saúde, covid-19). | Altera | Detalhes |
| 9214 | 13/09/2023 | DECRETO | Declara a revogação de Decretos Normativos. (saúde, covid-19). | Revoga | Detalhes |