Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9049

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 08/08/2022

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre o novo regramento ao Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC do Município de Mauá, nos termos da Lei Municipal 4.847/2013.

Processo Administrativo Nº: 8.896/2022

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9521 05/12/2025 DECRETO Regulamenta a implementação, a execução e a prestação de contas de recursos de fomento à cultura, concedidos pelo Município de Mauá. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4847 23/04/2013 LEI Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Referencia


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