Data da Legislação: 04/04/2023
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2023 - nos dias 22 e 23 de junho de 2023 (tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”).
Processo Administrativo Nº: 2.355/2023
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9164 | 10/05/2023 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 9.151/2023, que dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2023 - nos dias 22 e 23 de junho de 2023 (tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”). | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 2771 | 12/09/1997 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS (LOAS). | Referencia | Detalhes |
| 4944 | 05/05/2014 | LEI | Altera dispositivos da Lei 2.771/1997 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | Referencia | Detalhes |