Data da Legislação: 24/06/2025
Data da Publicação: -
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027.
Processo Administrativo Nº: 171.231/1993 – vol. 9
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9478 | 20/08/2025 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 9.456/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027. | Altera | Detalhes |
| 9480 | 01/09/2025 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 9.456/2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mauá – Gestão 2025/2027. | Altera | Detalhes |
| 9549 | 03/03/2026 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto n° 9.456/2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS de Mauá - Gestão 2025/2027. | Altera | Detalhes |