Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

9456

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 24/06/2025

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027.

Processo Administrativo Nº: 171.231/1993 – vol. 9

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9478 20/08/2025 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.456/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027. Altera Detalhes
9480 01/09/2025 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.456/2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Mauá – Gestão 2025/2027. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9182 27/06/2023 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9188 05/07/2023 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.182/2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9199 04/08/2023 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.182/2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9345 06/09/2024 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.182/2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9351 03/10/2024 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 9.182/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9366 09/12/2024 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.182/2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9381 23/01/2025 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.182/ 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9392 19/02/2025 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 9.182/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes
9413 02/04/2025 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 9.182/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2023/2025. Revoga Detalhes