Número da legislação:

11571

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 24/03/2022

Ementa:

Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.


Processo Administrativo Nº: 188.977/1994 - vol. 2


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11679 13/03/2023 PORTARIA Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6783 06/10/2005 DECRETO Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada PREGÃO, destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Município de Mauá. Referencia Detalhes
7832 17/06/2013 DECRETO Insere o § 3º no Art. 1º do Decreto 6.783/2005, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada "Pregão", destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Município de Mauá. Referencia Detalhes
11504 11/11/2021 PORTARIA Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revoga Detalhes