Data da Legislação: 13/03/2023
Ementa:
Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Processo Administrativo Nº: 188.977/1994 - vol. 2
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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6783 | 06/10/2005 | DECRETO | Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada PREGÃO, destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
7832 | 17/06/2013 | DECRETO | Insere o § 3º no Art. 1º do Decreto 6.783/2005, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada "Pregão", destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
11571 | 24/03/2022 | PORTARIA | Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio. | Revoga | Detalhes |