Data da Legislação: 10/08/1976
Ementa:
Cria feiras-livres no Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1784 | 05/10/1976 | DECRETO | Tranfere dia de realização da feira-livre criada pelo Decreto 1.753/76 - no Jd. Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 2179 | 22/02/1979 | DECRETO | Cria e/ou aumenta permissões para atividades na feira livre realizada aos sábados, no Jardim Zaíra. | Referencia | Detalhes |
| 2307 | 14/11/1979 | DECRETO | Dispõe sobre as feiras livres. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1480 | 30/12/1974 | DECRETO | Dispõe sobre funcionamento de feiras-livres no Município. | Referencia | Detalhes |