Legisla - Detalhes

Número da legislação:

2307

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 14/11/1979

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre as feiras livres.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2309 21/11/1979 DECRETO Cria feira livre no Parque das Américas - com início na Rua Bolívia. Referencia Detalhes
2536 17/12/1980 DECRETO Cassa licença do feirante José Américo Pafunda. Referencia Detalhes
2613 27/05/1981 DECRETO Cassa licença de diversos feirantes. Referencia Detalhes
2689 13/10/1981 DECRETO Cassa a licença de diversos feirantes. Referencia Detalhes
2764 18/03/1982 DECRETO Cassa licença de diversos feirantes. Referencia Detalhes
2811 04/08/1982 DECRETO Cassa licença de diversos feirantes. Referencia Detalhes
2944 15/04/1983 DECRETO Cassa licença de diversos feirantes. Referencia Detalhes
2960 16/05/1983 DECRETO Cria feira-livre a ser realizada na Rua Ribeirão Pires, Jardim Haydée. Referencia Detalhes
2988 23/06/1983 DECRETO Cassa licença de feirantes. Referencia Detalhes
2994 01/07/1983 DECRETO Criação de feira-livre na Rua Avelino Antonio Cardoso, no Jardim Silvia. Referencia Detalhes
3012 26/07/1983 DECRETO Transfere feira livre do Jd. Zaíra e do Jd. Anchieta. Referencia Detalhes
3060 03/10/1983 DECRETO Cassa licença do feirantes Antonio Carlos Nogueira e José Gregório Mendonça. Referencia Detalhes
3143 11/01/1984 DECRETO Cassa licença de feirantes. Referencia Detalhes
3272 28/08/1984 DECRETO Cassa licença de diversos feirantes. Referencia Detalhes
3527 19/09/1985 DECRETO Cassa licença de diversos feirantes. Referencia Detalhes
6758 08/08/2005 DECRETO Dispõe sobre a instalação de Feiras Livres e revoga o Decreto 2.307/1979.. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1288 20/12/1973 DECRETO Ficam consideradas lotadas várias feiras livres pelo Município. Revoga
1480 30/12/1974 DECRETO Dispõe sobre funcionamento de feiras-livres no Município. Revoga
1501 03/03/1975 DECRETO Considera lotadas as feiras livres situadas na Rua Ricardo Gonçalves e Av. Marginal. Revoga
1680 17/03/1976 DECRETO Lotação de feiras-livres no Pq. São Vicente, Jd. Itapeva e Pq. das Américas. Revoga
1753 10/08/1976 DECRETO Cria feiras-livres no Município de Mauá. Revoga
1846 23/03/1977 DECRETO Isenta o uso de gorro aos feirantes e permissionários e seus empregados. Revoga
1934 28/10/1977 DECRETO Introduz alterações no Decreto 1.480/74, que dispõe sobre feiras livres no Município. Revoga


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