Data da Legislação: 01/07/1992
Ementa:
Cria funções Quadro Serv.Vinc.Convênios e cargo Quadro pessoal Fixo da Prefeitura.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2240 | 05/07/1989 | LEI | Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas pela Municipalidade, em áreas de sua propriedade. | Referencia | Detalhes |
| 2286 | 27/04/1990 | LEI | Estabelece a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Mauá, institui o Sistema Carreiras. | Referencia | Detalhes |
| 2287 | 27/04/1990 | LEI | Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - áreas da Saúde e Educação. | Referencia | Detalhes |
| 2326 | 06/12/1990 | LEI | Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênio - áreas de Saúde e Educação. | Referencia | Detalhes |
| 2339 | 08/03/1991 | LEI | Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - Áreas da Saúde e Educação. | Referencia | Detalhes |