Data da Legislação: 08/03/1991
Ementa:
Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - Áreas da Saúde e Educação.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2404 | 09/03/1992 | LEI | Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - área de Educação. | Referencia | Detalhes |
| 2420 | 04/05/1992 | LEI | Cria Funções Quadro Serv.Vinc.Convênios - área Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 2433 | 01/07/1992 | LEI | Cria funções Quadro Serv.Vinc.Convênios e cargo Quadro pessoal Fixo da Prefeitura. | Referencia | Detalhes |
| 3471 | 25/02/2002 | LEI | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o Plano de Carreira e Evolução Funcional (com Despacho Normativo revogado pelo Decreto 6731/05 e Inconstitucional quanto alguns cargos) | Revoga | Detalhes |
| 4606 | 27/06/1991 | DECRETO | Homologa o Concurso Público para provimento de cargos e funções do quadro do pessoal fixo da Prefeitura Municipal e de servidores vinculados aos convênios das áreas de Saúde e Educação. | Referencia | Detalhes |
| 4735 | 16/03/1992 | DECRETO | Homologa o concurso público para provimento de cargos do pessoal fixo da Prefeitura Municipal e de servidores vinculados aos convênios da Saúde e Educação (criados pela Lei 2.286/1990). | Referencia | Detalhes |
| 4794 | 20/07/1992 | DECRETO | Homologa concurso públ. p/ provimento de cargos da Prefeitura e de servidores da Área da Saúde. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2254 | 23/10/1989 | LEI | Fica criado o Quadro de Servidores vinculados a convênios - área Saúde e Educação. Abertura de Crédito Adicional Especial - NCz$ 330.000,00. | Referencia | Detalhes |
| 2287 | 27/04/1990 | LEI | Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - áreas da Saúde e Educação. | Referencia | Detalhes |
| 2326 | 06/12/1990 | LEI | Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênio - áreas de Saúde e Educação. | Altera | Detalhes |
| 2336 | 20/12/1990 | LEI | Estima Receita e fixa Despesa p/ exerc.1991. | Referencia | Detalhes |