Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

2336

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 20/12/1990

Ementa:

Estima Receita e fixa Despesa p/ exerc.1991.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

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Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2339 08/03/1991 LEI Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - Áreas da Saúde e Educação. Referencia Detalhes
2385 16/12/1991 LEI Abertura de Crédito Adicional Especial para reforma da U.T.I. do Hospital de Clínicas "Dr. Nardini". Referencia Detalhes
4543 15/02/1991 DECRETO Adota atualização monetária com base Taxa Referencial dos valores de tributos, preços públicos e débitos para com a Fazenda Mun. Referencia Detalhes
4551 28/02/1991 DECRETO Abertura de Crédito. Altera Detalhes
4568 12/04/1991 DECRETO Abertura de Crédito. Altera Detalhes
4577 10/05/1991 DECRETO Abertura de Crédito. Altera Detalhes
4581 15/05/1991 DECRETO Abertura de Crédito. Altera Detalhes
4584 24/05/1991 DECRETO Abertura de Crédito. Altera Detalhes
4591 13/06/1991 DECRETO Abertura de crédito. Altera Detalhes
4595 17/06/1991 DECRETO Abertura de Crédito. Altera Detalhes
4605 25/06/1991 DECRETO Abertura de Crédito Altera Detalhes
4608 28/06/1991 DECRETO Abertura de Crédito Altera Detalhes
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4658 01/10/1991 DECRETO Corrige a receita estimada e a despesa fixada do município. Referencia Detalhes
4671 01/11/1991 DECRETO Corrige a receita estimada e a despesa fixada do município. Referencia Detalhes
4681 02/12/1991 DECRETO Corrige a receita estimada e a despesa fixada do Município. Referencia Detalhes

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