Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

2254

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 23/10/1989

Ementa:

Fica criado o Quadro de Servidores vinculados a convênios - área Saúde e Educação. Abertura de Crédito Adicional Especial - NCz$ 330.000,00.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2285 27/04/1990 LEI Altera § único arts. 3º e 4º Lei 2.263/1989 - criou HADEMA - Habitação e Desenvolvimento de Mauá. Referencia Detalhes
2286 27/04/1990 LEI Estabelece a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Mauá, institui o Sistema de Carreiras. Referencia Detalhes
2287 27/04/1990 LEI Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - áreas da Saúde e Educação. Referencia Detalhes
2326 06/12/1990 LEI Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênio - áreas de Saúde e Educação. Referencia Detalhes
2339 08/03/1991 LEI Cria funções no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - Áreas da Saúde e Educação. Referencia Detalhes
2607 23/12/1994 LEI Dispõe sobre a criação de funções, no Quadro de Servidores Vinculados a Convênios - áreas de Saúde e Educação. Referencia Detalhes
3471 25/02/2002 LEI Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o Plano de Carreira e Evolução Funcional (com Despacho Normativo revogado pelo Decreto 6731/2005 e Inconstitucional quanto alguns cargos) Revoga Detalhes
4546 21/02/1991 DECRETO Dispõe sobre a realiz. concurso púb. p/ provim. cargos e funções do Quadro Pessoal Fixo e Conveniado da Prefeitura de Mauá. Referencia Detalhes
4548 26/02/1991 DECRETO Constitui a Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mauá. Referencia Detalhes
4575 06/05/1991 DECRETO Exclui Paulo Roberto Gonçalves, membro da Comissão de Concurso Público, a partir 18/04/91. Referencia Detalhes
4691 18/12/1991 DECRETO Constitui a Comissão de Concurso Público da Prefeitura. Referencia Detalhes
4721 21/02/1992 DECRETO Constitui a Comissão de Concurso Público da Prefeitura. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2227 29/03/1989 LEI Dispõe sobre contratação servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Referencia Detalhes