Data da Legislação: 27/07/1998
Ementa:
Altera a Lei nº 2.379/91 - criação Conselho Mun.Saúde
Processo Administrativo Nº: 156.407-8/91
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4923 | 20/12/2013 | LEI | Dispõe sobre o controle social no SUS no município de Mauá, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores de Unidade de Saúde. | Revoga | Detalhes |
| 5934 | 15/04/1999 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| 7111 | 16/01/2008 | DECRETO | Nomeia os integrantes do Conselho Gestor de Saúde. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2379 | 28/11/1991 | LEI | Dispões sobre a criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Gestores e do Fundo Municipal de Saúde. | Altera | Detalhes |
| 2395 | 26/12/1991 | LEI | Altera Lei 2.379/1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde. | Altera | Detalhes |