Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

3056

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 22/12/1998

Ementa:

Dispõe s/ admissão de estágiarios.

Processo Administrativo Nº: 227.973/98

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3459 21/12/2001 LEI Altera a Lei 3056/1998 - admissão de estagiários no Poder Público Municipal. Altera Detalhes
3540 08/11/2002 LEI Alt. Lei 3.056/98 - Admissão estagiários e celebração convênio c/ o Centro Integr. Empresa-Escola (CIEE) Altera Detalhes
4436 23/06/2009 LEI Dispõe sobre a admissão de estagiários no Poder Executivo Municipal Revoga Detalhes
5922 15/03/1999 DECRETO Regulamenta a admissão de Estagiários no âmbito do Poder Executivo Municipal nos termos do disposto na Lei 3.056/1998. Referencia Detalhes
6031 13/01/2000 DECRETO Altera o Anexo I, do Decreto 5.922/1999, que regulamenta a admissão de Estagiários, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do disposto na Lei 3.056/1998. Referencia Detalhes
6041 21/02/2000 DECRETO Altera Dec. 5.922/99 que regulamenta admissão de estagiários. Referencia Detalhes
6069 30/05/2000 DECRETO Altera o Anexo I do Decreto 5922/1999, que regulamenta a admissão de estagiários. Referencia Detalhes
6161 01/02/2001 DECRETO Altera Dec.nº 5.922/99 - regulam enta admissão estagiários Referencia Detalhes
6844 22/02/2006 DECRETO Altera o anexo I do Decr. 5.922/99 - Admissão de estagiários. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1544 05/10/1977 LEI Autoriza Prefeitura receber, em estágio, alunos matriculados em curso superior. Revoga Detalhes
1577 09/06/1978 LEI Altera Escala de Padrões de Vencimentos. Altera Detalhes
2350 10/04/1991 LEI Altera Lei nº 1544/77-Autoriza Pref. receber em estágio alunos matrículados em curso superior. Revoga Detalhes
2412 28/04/1992 LEI Altera Lei nº 1544/77 - Admissão Estagiários. Revoga Detalhes