Data da Legislação: 09/06/1978
Ementa:
Altera Escala de Padrões de Vencimentos.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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1593 | 20/10/1978 | LEI | Concede reajuste sobre a Escala de Padrões de Vencimentos da PMM. | Referencia | Detalhes |
2090 | 12/10/1978 | DECRETO | Regulamenta dispositivos da Lei 1544/77, alterada pela Lei 1577/78, relativas a serviços de estagiários. | Altera | Detalhes |
2350 | 10/04/1991 | LEI | Altera Lei nº 1544/77-Autoriza Pref. receber em estágio alunos matrículados em curso superior. | Referencia | Detalhes |
3056 | 22/12/1998 | LEI | Dispõe s/ admissão de estágiarios. | Altera | Detalhes |
4567 | 12/04/1991 | DECRETO | Altera dispositivos do Dec. 2.090/78, que regulamenta a admissão de estágiários. | Referencia | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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1525 | 09/05/1977 | LEI | Concede reajuste s/ Escala Padrões Vencim. - cargos púb. da Prefeitura. | Referencia | Detalhes |
1544 | 05/10/1977 | LEI | Autoriza Prefeitura receber, em estágio, alunos matriculados em curso superior. | Altera | Detalhes |