Legisla - Detalhes

Número da legislação:

3703

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 04/07/1986

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1817 18/05/1983 LEI Estabelece organização básica da Prefeitura. Referencia
2060 13/06/1986 LEI Altera Lei nº 1817/83 - competências e subordinações Secr.Educação. Referencia
3001 07/07/1983 DECRETO Dispõe sobre o Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura do Municipio de Mauá (Estrutura Básica da Administração). Referencia


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