Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

3001

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 07/07/1983

Ementa:

Dispõe sobre o Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura do Municipio de Mauá (Estrutura Básica da Administração).

Processo Administrativo Nº:

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3005 14/07/1983 DECRETO Constitui Comissão Especial p/ estudo da implantação da reforma administrativa da Prefeitura de Mauá. Referencia Detalhes
3042 09/09/1983 DECRETO Altera p/ "livre escolha" o requisito de provimento dos cargos de diretor de planejamento e Chefe da Seção de Obras Particulares. Altera Detalhes
3292 25/09/1984 DECRETO Dispõe sobre o envio de cópias de Portaria de pessoal ao Ser. Contr. de Atos Oficias e Reprografia. Altera Detalhes
3372 07/01/1985 DECRETO Altera dispositivo do Decr. 3001/83, que dispõe s/ provimento do cargo de Diretor do Depto. de Obras Particulares. Altera Detalhes
3703 04/07/1986 DECRETO Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Referencia Detalhes
4079 21/09/1988 DECRETO Passa a ser de provimento em comissão os cargos de Escriturário Padrão "D e F". Referencia Detalhes
4129 02/01/1989 DECRETO Altera o cargo de Assessor - Padrão "S", lotado no Gabinete do Prefeito, para "Secretário Executivo". Referencia Detalhes
4143 24/01/1989 DECRETO Altera requisitos p/ provimento de cargos, constantes da Tabela II, do Decreto nº 3001/83. Altera Detalhes
4151 09/02/1989 DECRETO Altera requisitos p/ provimento de cargos constantes da Tabela II do Decreto nº 3001/83. Altera Detalhes
4193 25/04/1989 DECRETO Altera requisito para provimento do cargo de Assistente - Padrão L, lotado na Sec. Educ, Cult. e Esp. Altera Detalhes
4240 30/06/1989 DECRETO Altera Dec. 4079/88, que dispõe sobre provimento de cargos constantes do Dec. 3001/83. Referencia Detalhes
4246 07/07/1989 DECRETO Passa a ser em "comissão" o provimento do cargo de Chefe da Seção do Material. Referencia Detalhes
4250 10/07/1989 DECRETO Passa a ser em "Comissão" o cargo de Encar.Serv. Cobr. Amigável, lotado Seção Dívida Ativa, SF. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1817 18/05/1983 LEI Estabelece organização básica da Prefeitura. Referencia Detalhes