Data da Legislação: 14/11/1989
Ementa:
Aprova as tabelas de preços de serviços.
Processo Administrativo Nº: 114.517/85
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4329 | 29/11/1989 | DECRETO | Altera o Decreto 4.319/1989, que aprova tabelas de preços de serviços (fornecimento de água). | Altera | Detalhes |
| 4369 | 05/02/1990 | DECRETO | Altera Decreto 4.319/1989, que aprova tabelas de preços serviços públicos e dá outras providências. | Altera | Detalhes |
| 4398 | 10/04/1990 | DECRETO | Altera Decreto 4.319/89, que aprova as tabelas preços de serviços públicos. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3787 | 22/12/1986 | DECRETO | Aprova tabelas de preços de serviços públicos e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |