Legisla - Detalhes

Número da legislação:

4951

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 27/04/1993

Data da Publicação: -

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal dos direitos da Criança/Adolescente.

Processo Administrativo Nº: 155.491/91

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5002 08/06/1993 DECRETO Nomeia membros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2356 11/06/1991 LEI Dispõe sobre política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Referencia
4646 19/09/1991 DECRETO Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Revoga


Voltar