Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5010

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 15/06/1993

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndio, em caráter permanente.

Processo Administrativo Nº: 140.509/1990

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5341 01/03/1995 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios, em caráter permanente. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2363 13/09/1991 LEI Dispõe sobre as medidas de proteção contra incêndio. Referencia
4673 07/11/1991 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção Contra Incêndio, em caráter permanente. Revoga


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