Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5341

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 01/03/1995

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios, em caráter permanente.

Processo Administrativo Nº: 140.509/89

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5724 21/08/1997 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2363 13/09/1991 LEI Dispõe sobre as medidas de proteção contra incêndio. Referencia
5010 15/06/1993 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndio, em caráter permanente. Revoga


Voltar