Legisla - Detalhes

Número da legislação:

5724

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 21/08/1997

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios.

Processo Administrativo Nº: 140.509 - volumes I e II

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5811 02/04/1998 DECRETO Altera o Decreto 5.724/1997, que constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios. Altera Detalhes
6397 19/12/2002 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndio. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2363 13/09/1991 LEI Dispõe sobre as medidas de proteção contra incêndio. Referencia
5341 01/03/1995 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios, em caráter permanente. Revoga


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