Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6397

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 19/12/2002

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndio.

Processo Administrativo Nº: 140.509-4/89

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6593 06/07/2004 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção Contra Incêndios. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2363 13/09/1991 LEI Dispõe sobre as medidas de proteção contra incêndio. Referencia
5724 21/08/1997 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios. Revoga
5811 02/04/1998 DECRETO Altera o Decreto 5.724/1997, que constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios. Revoga


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