Legisla - Detalhes

Número da legislação:

6593

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 06/07/2004

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui a Comissão de Proteção Contra Incêndios.

Processo Administrativo Nº: 140.509-4/89

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6806 23/11/2005 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção Contra Incêndios. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2363 13/09/1991 LEI Dispõe sobre as medidas de proteção contra incêndio. Referencia
6397 19/12/2002 DECRETO Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndio. Revoga


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